Rol de procedimentos da ANS exclui implante auditivo

26 de junho de 2010 |
6h08 |
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Categoria: Consumo, Planos de saúde, Serviços

Ligia Tuon

O novo rol de procedimentos com 73 coberturas adicionais obrigatórias aos planos de saúde, definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), está em vigor desde o último dia 7. Entretanto, não há cobertura para cirurgias como o implante coclear, procedimento importante para deficientes auditivos, que podem voltar a ouvir ao custo aproximado de R$100 mil. E a determinação atinge em cheio segurados com idade entre 6 e 18 anos — cuja deficiência seja congênita –, que não têm direito de realizar a operação.

É o caso de Amanda de Carvalho, que completará 6 anos em outubro. A menina tem surdez progressiva e, segundo os médicos, em pouco tempo perderá 100% da audição. Porém, o grau de deficiência auditiva dela ainda não alcança o nível adequado para a realização do procedimento. Com a exclusão, resta a Amanda aguardar para ser atendida pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), do governo federal.

No entanto, a espera na rede de saúde pública chega a a um ano. E, com a medida da ANS, esta fila deve aumentar relativamente. “Como vou dizer a ela que, de uma hora para outra, vai parar de fazer tudo isso?”, diz a mãe, Sheila Carvalho.

“Na idade de Amanda, ficar um ano sem ouvir pode trazer uma degeneração da fala, já que ainda está adquirindo vocabulário e estruturando a linguagem”, explica a fonoaudióloga Cristina Onuki, especialista em reabilitação auditiva da Unicamp.

O motivo alegado pela agência reguladora para a excluir a faixa etária da qual a jovem garota seria o baixo aproveitamento dos benefícios no pós-operatório. Segundo Bruna Delocco, fonoaudióloga especialista em regulação da ANS, a criança com a deficiência congênita não desenvolve a região do cérebro responsáveis pelo desenvolvimento do sistema auditivo.

Outra cirurgia excluída do novo rol foi de implante coclear bilateral (nas duas orelhas). Como a regra não era clara, algumas pessoas conseguiram, por meio de uma liminar na Justiça, se submeterem ao procedimento por conta dos planos. É o caso do assessor técnico Walter Kuhne. “Sem o implante bilateral, eu teria muita dificuldade de escutar em ambientes ruidosos.”

A equipe médica do doutor Robinson Koji, coordenador do Grupo de Implante Coclear do Hospital das Clínicas fez o implante bilateral coclear em 24 pacientes pelo convênio só nos últimos 3 anos. Além de enxergar a legislação antiquada, o especialista vê muitas contradições no dispositivo. “A literatura cientifica mundial moderna já comprovou a importância do implante bilateral, principalmente na faixa etária excluída pela ANS.”

A ANS ainda não sabe dimensionar o custo benefício do implante bilateral, mas admite que sobrecarregaria financeiramente os convênios. “Devemos beneficiar o maior número de pacientes com os recursos limitados a que dispomos”, diz Bruna Delocco.