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sábado, 28 de maio de 2011

Ação de Tutela Coletiva Manutenção do IC

NÓS VAMOS CONSEGUIR, EM NOME DE JESUS


Queridos amigos Pais de implantados e ou usuários de Implante Coclear adultos,



Precisamos urgente que todos os interessados em pedir a manutenção do IC entrem logo com o pedido na DPU/RJ, caso contrário não será uma ação coletiva, mas individual. Só temos um pedido até agora.
Todos têm ciência que a garantia oferecida pelas importadoras são de apenas 3 anos. Findo este período estamos arcando com todos os custos para o resto de nossa vidas cyborg. Pensando nisso e em todas as novas tecnologias relacionadas ao IC que contribuem para a comunicação e aprendizagem, todas de alto custo, decidimos dar entrada neste pedido,

Não sabemos se todos tomaram ciência da dimensão que esta ação terá se obtivermos abrangência nacional, conforme está trabalhando o nosso defensor do RJ.

Enviamos
as informações a seguir:

Trata-se da ação de tutela coletiva que estamos mobilizando cujo objeto é pedir a manutenção do implante coclear:
1. Manutenção (compra de acessórios, consertos, trocas de peças, atualizações,
2. Empréstimo de backup - (emprestar um dispositivo externo) de imediato quando o dispositivo utilizado necessitar de conserto, assim o deficiente auditivo não fica desprovido de ouvir,
3. Reposição do dispositivo externo em caso de perda, roubo e quando não houver mais conserto;
4. Terapia Fonoaudiológica.
5. Implante Bilateral.

Se vc quer entrar nessa ação coletiva terá que se dirigir a DPU da rua da Alfândega, 70 e dar entrada com seus documentos: laudo médico declarando a necessidade manutenção do IC após o término da garantia, exames comprovando surdez profunda, comprovante de residência, RG, e comprovantes de gastos ou de IR(para assinar a declaração de pobreza). 
Durante o atendimento deverá fazer o seu pedido(por exemplo: a manutenção do tratamento de seu IC (como baterias, quebra de partes, backup, ou seja as indicações que o usuário precisa).

Deve chegar cedo na DPU tipo 7:30 e pegar senha

Seguem os dados para entrar na ação coletiva:

Informar o número do PAJ: 2011/016-06107
ofÍcio responsável: 1 oficio direitos humanos tutela coletiva
primeiro atendimento: 16-05-2011
nome do defensor: Dr Bernard dos Reis Alo.

Depois vc irá receber uma carta com o número de seu processo judicial para acompanhar a ação deve visitar o site: 
www.jfrj.jus.br

Imprimir e levar o relatório em anexo( só serve para pacientes do HCFMUSP), basta levar o cartão do HC e comprovantes de comparecimento para mapeamentos) ou providenciar similar com sua equipe.
A ação ganha força na medida que mais implantados façam adesão e levem seus documentos à DPU.

Os documentos necessários:

- Para Crianças

a) certidão de nascimento;
b) declaração de pobreza assinada pelo representante pai ou mãe - com
firma reconhecida em cartório (envio anexo um modelo para ser preenchido e
impresso e levado no cartório para reconhecer firma);
c) comprovante de residência dos pais (conta de água ou luz ou telefone
atualizada);
d) cópia do RG e/ou CPF do representante;
e) cópia do último imposto de renda (simplificada OU completa OU de
isento) OU contracheque OU comprovante de recebimento de salário OU
extrato mensal de conta bancária dos pais;
f) cópia de laudos ou exames feitos no hospital credenciado pelo SUS -
tudo que tiver - e que ligue a criança ao programa de implante coclear;
carteira do SUS... nº do prontuário no SUS.
 

- Para os adultos:

a) declaração de pobreza assinada com firma reconhecida em cartório (envio
anexo um modelo para ser preenchido e impresso e levado no cartório para
reconhecer firma);
b) comprovante de residência (conta de água ou luz ou telefone atualizada);
c) cópia do RG e/ou CPF;
d) cópia do último imposto de renda (simplificada OU completa OU de
isento) OU contracheque OU comprovante de recebimento de salário OU
extrato mensal de conta bancária;
e) cópia de laudos ou exames feitos no hospital credenciado pelo SUS -
tudo que tiver - e que ligue a criança ao programa de implante coclear;
carteira do SUS... nº do prontuário no SUS.

Caso o implantado seja de outro estado do Brasil, enviar para:
 
"A/C
Exmo. Sr. Dr. Bernard dos Reis Alô
Defensor Público da União - 4º Ofício
Defensoria Pública da União em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
Endereço: Rua da Alfândega, nº 70 – Centro- Rio de Janeiro / RJ
CEP.: 20.070-004
PAJ n. 2011/016-06107"

Qualquer dúvida entre em contato com:

* Mônica Mendonça, mãe de implantado.
   21 9671-9500 begin_of_the_skype_highlighting            21 9671-9500      end_of_the_skype_highlighting ou 3798-2006
   Blog: www.marceloic.blogspot.com

* Angela Guimarães
   21 9238-268
   skype:angeladeise

* Helena, mãe de implantado.
  21 9965-3734 begin_of_the_skype_highlighting            21 9965-3734      end_of_the_skype_highlighting






VAMOS LÁ GENTE, VAMOS DIVULGAR E CONSEGUIR OS NOSSOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI NA CONSTITUIÇÃO.....

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