Abertura de Ação de Tutela Antecipada em SP

Ação de Tutela Antecipada acerca do Implante Coclear em São Paulo:

Trata-se da ação de tutela coletiva oferecendo cobertura com a verba da própria união que, nós implantados e familiares de implantados vamos mobilizar em São Paulo, igual que estão fazendo no RJ, cujo objeto é pedir:

1. Implante Bilateral;
2. Manutenção (compra de acessórios, pilhas, consertos, trocas de peças, atualizações)
3. Empréstimo de backup - (emprestar um dispositivo externo) de imediato quando o dispositivo utilizado necessitar de conserto, assim o deficiente auditivo não fica desprovido de ouvir.
4. Reposição do dispositivo externo em caso de perda, roubo, quando não houver mais conserto e sair de fabricação;
5. Terapia Fonoaudiológica.
6. Sistema FM

Informamos a todos os interessados dos centros de implante coclear em pedir a manutenção do IC e afins, que entrem com o pedido na DPU/SP (Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro) o mais breve possível para que a ação seja coletiva, e não individual. A ação ganha força na medida que mais implantados façam adesão e levem seus documentos à DPU.
Todos têm ciência que a garantia oferecida pelas importadoras dos implantes são de apenas 3 anos, os acessórios que acompanham o implante coclear tem menos tempo de garantia, findo este período estaremos arcando com todos os custos para o resto da vida do cyborg. Pensando nisso e em todas as novas tecnologias relacionadas ao IC que contribuem para a comunicação e aprendizagem, todas de alto custo, decidimos dar entrada neste pedido, a ação terá, se obtivermos, abrangência nacional.
A fonoterapia é parte imprescindível do tratamento para poder obter bons resultados porque o implante por si só não é benefício a um deficiente auditivo.
A necessidade do uso de Sistema FM é importante para que ao ouvir tenha boa compreensão da fala.

Documentos necessários:

- criança usuária de implante coclear:
a) certidão de nascimento;
b) declaração de pobreza assinada pelo representante, pai ou mãe, – com firma reconhecida em cartório (em anexo para ser preenchido e impresso e levado no cartório para reconhecer firma);
c) comprovante de residência dos pais (conta de água, luz ou telefone atualizada);
d) cópia do RG e/ou CPF do representante;
e) cópia do último imposto de renda (simplificada OU completa OU de isento) OU contracheque OU comprovante de recebimento de salário OU extrato mensal de conta bancária dos pais;
f) cópia de laudos ou exames feitos no hospital credenciado pelo SUS - tudo que tiver - e que ligue a criança ao programa de implante coclear; carteira do SUS... nº do prontuário no SUS, relatório de manutenção do ic, relatório de necessidade de fono e sistema FM.
Aqueles que já são implantados, colocar um relatório da fono falando da evolução com o ic, do antes e depois.

- Para os adultos:

a) declaração de pobreza assinada com firma reconhecida em cartório (em anexo para ser preenchido e impresso e levado no cartório para reconhecer firma);
b) comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone atualizada);
c) cópia do RG e/ou CPF;
d) cópia do último imposto de renda (simplificada OU completa OU de isento) OU contracheque OU comprovante de recebimento de salário OU extrato mensal de conta bancária;
e) cópia de laudos ou exames feitos no hospital credenciado pelo SUS - tudo que tiver - e que ligue a criança ao programa de implante coclear; carteira do SUS... nº do prontuário no SUS, relatório de manutenção do ic, relatório de necessidade de fono e sistema FM.
Aqueles que já são implantados, colocar um relatório da fono falando da evolução com o ic, do antes e depois.
Caso precisem do relatório de manutenção, posso enviar um relatório que Dr Koji (HCFMUSP) enviou e que serve para todos os implantados do HC.
Os pacientes e amigos que tiverem interesse de dar entrada juntamente com a Renata Lé entre em contato pelo email dela:     renataclef@gmail.com